Autor: ALTAIR DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 98/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ESCAPE NAS RODOVIAS DO ESTADO.
Projeto N°: 98/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2023
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA O FIM DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARMAZÉM.
Projeto N°: 533/2023 Protocolo N°: Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2023
RECONHECE O MUNICÍPIO DE CAIBI COMO A CAPITAL CATARINENSE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.722, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE CONFEREM DENOMINAÇÃO ADJETIVA AOS MUNICÍPIOS CATARINENSES", PARA O FIM DE NELE INCLUIR A DENOMINAÇÃO AO REFERIDO MUNICÍPIO.
Projeto N°: 388/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2023
ALTERA O § 1º DO ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA DISPOR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE DEPUTADO.
Projeto N°: 4/2023 Protocolo N°: Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANELINHA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA NESTE FAZER CONSTAR O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 157/2023 Protocolo N°: Data: 15/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2023
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO", PARA DAR NOVA REDAÇÃO À DATA ALUSIVA COM O TÍTULO "MÊS DE MAIO" DA TABELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO.
Projeto N°: 144/2023 Protocolo N°: Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2023
INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 123/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2023
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A NEGOCIAÇÃO DO TABACO EM FOLHA CURADO, EFETUADA ENTRE OS FUMICULTORES E AS EMPRESAS FUMAGEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 38/2023 Protocolo N°: Data: 28/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2023
RECONHECE O MUNICÍPIO DE MONDAÍ COMO A CAPITAL CATARINENSE DA FRUTA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.722, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE CONFEREM DENOMINAÇÃO ADJETIVA AOS MUNICÍPIOS CATARINENSES", PARA O FIM DE NELE INCLUIR A DENOMINAÇÃO AO REFERIDO MUNICÍPIO.
Projeto N°: 37/2023 Protocolo N°: Data: 27/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2022
ALTERA O ART. 51-A DA LEI Nº 14.675, DE 2009, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ESTABELECER QUE OS PROJETOS DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS, SUJEITOS A LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DEVAM SER ELABORADOS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Projeto N°: 146/2022 Protocolo N°: Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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