Ano: 2020 Autor: MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP 
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Projeto de Lei Ordinária n° 265/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 265/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2020
ESTABELECE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA FAMÍLIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 179/2020 Protocolo N°: Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2020
ESTABELECE A PENA DE MULTA PARA A DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 98/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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