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Leis Estaduais
Autor:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
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Projeto de Lei Ordinária n° 222/2022
DENOMINA “ESTRADA NILDO ZANELLA” O TRECHO DA ERS-143 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA E ENGENHO VELHO.
Projeto N°:
222/2022
Protocolo N°:
Data:
19/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2022
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.719/02 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O “DIA DOS RODEIOS CRIOULOS TRADICIONALISTAS”.
Projeto N°:
197/2022
Protocolo N°:
Data:
04/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2022
INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO AMANHÔ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
183/2022
Protocolo N°:
Data:
12/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2022
INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO AMANHÔ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
183/2022
Protocolo N°:
Data:
12/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2022
DECLARA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A ROMARIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARAZINHO.
Projeto N°:
147/2022
Protocolo N°:
Data:
13/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 102/2022
CRIA O PROGRAMA TEIXEIRINHA DE INCENTIVO À ARTE, CULTURA E FOLCLORE GAÚCHO – PRÓ-TEIXEIRINHA.
Projeto N°:
102/2022
Protocolo N°:
Data:
11/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2022
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
99/2022
Protocolo N°:
Data:
09/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2022
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
99/2022
Protocolo N°:
Data:
09/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2022
PERMITE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA DE LIVRE PASSAGEM NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS ESTADUAIS, COM PEDÁGIO DIFERENCIADO PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS ONDE ESTEJAM SITUADAS PRAÇAS DE PEDÁGIO E/OU DOS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.
Projeto N°:
25/2022
Protocolo N°:
Data:
08/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2022
PERMITE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA DE LIVRE PASSAGEM NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS ESTADUAIS.
Projeto N°:
19/2022
Protocolo N°:
Data:
03/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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