Ano: 2020 Autor: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 285/2020
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR AMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 285/2020 Protocolo N°: Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO A INFORMAR A SUBSTITUIÇÃO DE QUEIJO E/OU OUTROS LÁCTEOS POR PRODUTOS ANÁLOGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 284/2020 Protocolo N°: Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO EMERGENCIAL ÀS MULHERES E SEUS DEPENDENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Projeto N°: 95/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2020
EM CARÁTER EXCEPCIONAL SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 86/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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