Autor: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 594/2023
DENOMINA “RODOVIA ARMINDO ZIMMERMANN”, A RODOVIA RS- 162 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA ROSA A GUARANI DAS MISSÕES.
Projeto N°: 594/2023 Protocolo N°: Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VALE-RANCHO PARA SERVIDORES(AS) EFETIVOS(AS), CONTRATADOS(AS) E EXTRANUMERÁRIOS(AS), DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REORGANIZADO PELA LEI Nº 4.914, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, PARA OS SERVIDORES DE ESCOLA, CRIADO PELA LEI 11.407, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CRIADO PELA LEI 8.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986, E PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO, CRIADO PELA LEI 13.422, DE 05 DE ABRIL DE 2010.
Projeto N°: 458/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2023
ALTERA A LEI N.º 15.988, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 394/2023 Protocolo N°: Data: 28/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2023
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, REGENERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO BIOMA PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 237/2023 Protocolo N°: Data: 02/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 219/2023 Protocolo N°: Data: 13/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO.
Projeto N°: 95/2023 Protocolo N°: Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 92/2023 Protocolo N°: Data: 14/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 91/2023 Protocolo N°: Data: 14/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2022
INSTITUI O “DIA DA POLÍCIA PENAL” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 211/2022 Protocolo N°: Data: 13/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2022
INSTITUI O “DIA DO(A) POLICIAL PENAL” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 210/2022 Protocolo N°: Data: 12/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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