Autor: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 550/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 550/2023 Protocolo N°: Data: 24/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 524/2023
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E ALTERA A LEI Nº 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 524/2023 Protocolo N°: Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 232/2023 Protocolo N°: Data: 26/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA A “CAPITAL ESTADUAL DOS CORAIS” DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 228/2023 Protocolo N°: Data: 19/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA A “CAPITAL ESTADUAL DOS CORAIS” DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 222/2023 Protocolo N°: Data: 17/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 167/2023 Protocolo N°: Data: 17/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES A ACOMPANHANTE EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 2/2023 Protocolo N°: Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2022
INSERE NOVA ALÍNEA E NO INCISO VII DO ART. 4º DA LEI Nº 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Projeto N°: 125/2022 Protocolo N°: Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2022
DECLARA O ORIXÁ OGUM COMO PATRONO ESPIRITUAL DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 122/2022 Protocolo N°: Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS REMOÇÕES E OS DESPEJOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 35/2022 Protocolo N°: Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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