Ano: 2020 Autor: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 278/2020
ALTERA A LEI N.º 15.363, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 278/2020 Protocolo N°: Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2020
DECLARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL A CAPITAL GAÚCHA DA NOZ-PECÃ.
Projeto N°: 220/2020 Protocolo N°: Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2020
ALTERA A LEI N.º 15.363, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 196/2020 Protocolo N°: Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2020
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 127/2020 Protocolo N°: Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2020
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO ESCOLAR DE 2020 NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 91/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2020
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 18/2020 Protocolo N°: Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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