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Leis Estaduais
Autor:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
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Projeto de Lei Ordinária n° 596/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS (PETS) EM EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
596/2023
Protocolo N°:
Data:
21/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2023
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE HIDRÔMETROS FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
564/2023
Protocolo N°:
Data:
04/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO – CAP, PARA PESSOAS SUBMETIDAS À TERAPIA MÉDICA DE REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA, E PARA AQUELAS ACOMETIDAS PELAS PATOLOGIAS ENUMERADAS E PORTADORAS DO EQUIPAMENTO PROTÉTICO QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
515/2023
Protocolo N°:
Data:
08/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
496/2023
Protocolo N°:
Data:
26/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 495/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
495/2023
Protocolo N°:
Data:
26/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
444/2023
Protocolo N°:
Data:
27/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
443/2023
Protocolo N°:
Data:
27/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2023
DENOMINA COMO “WALDIRIO PEDRALLI”, A RODOVIA VRS-822, CONFORME ESPECÍFICA.
Projeto N°:
356/2023
Protocolo N°:
Data:
08/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2023
DENOMINA COMO “JOSÉ ADELINO KLÖCKNER”, A RODOVIA 472, NOS TRECHOS 472RSC0060, 472RSC0055 E 472RSC0050, CONFORME ESPECÍFICA.
Projeto N°:
348/2023
Protocolo N°:
Data:
03/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2023
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO COMO “BICAMPEÃO GAÚCHO DE PRODUÇÃO DE LEITE E SUÍNOS DO ANO DE 2021”.
Projeto N°:
128/2023
Protocolo N°:
Data:
27/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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