Autor: GERSON CHAGAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 235/2022
INSTITUI O DIA DO GARIMPEIRO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 859/2022 Protocolo N°: Data: 23/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GERSON CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 538/2022 Protocolo N°: Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GERSON CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO VETERANO POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA”.
Projeto N°: 101/2021 Protocolo N°: Data: 13/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GERSON CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
SUSPENDE LANÇAMENTO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 40/2020 Protocolo N°: Data: 27/03/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GERSON CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2020
INSTITUI A DECLARAÇÃO ESTADUAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2/2020 Protocolo N°: Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GERSON CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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