Ano: 2020 Autor: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2020
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO NA VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS, A TÍTULO ONEROSO, NA RESPECTIVA ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 97/2020 Protocolo N°: Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19).
Projeto N°: 79/2020 Protocolo N°: Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2020
RECONHECE AS ACADEMIAS E OS CENTROS DE GINÁSTICA COMO ESTABELECIMENTOS QUE TÊM POR OBJETO ATIVIDADES ESSENCIAIS, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA, Nº 040 E 050/2020, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 28.662/2020.
Projeto N°: 71/2020 Protocolo N°: Data: 22/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS, FARMACÊUTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA CASA DE REPOUSO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, ORFANATOS E CLÍNICAS OU ABRIGOS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE TENHAM COMO MEDIDA PREVENTIVA O ISOLAMENTO DOS INTERNOS, COMO FORMA DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS.
Projeto N°: 52/2020 Protocolo N°: Data: 01/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODAS AS COBRANÇAS EM DÍVIDAS ATIVAS JUNTO AO ESTADO DE RORAIMA, COMO TAMBÉM EXCLUIR COBRANÇA DE JUROS E MULTA A DÉBITOS ADQUIRIDOS PELO PERÍODO DE 120 DIAS, PERÍODO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 45/2020 Protocolo N°: Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2020
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL DOS ACESSOS A SITES DE COMUNICAÇÃO, REDES SOCIAIS E STREAMING, SEM QUALQUER CONTABILIZAÇÃO DO PACOTE DE DADOS DOS CLIENTES E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET POR INADIMPLÊNCIA PELO PERÍODO DE 120 DIAS, PERÍODO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 44/2020 Protocolo N°: Data: 28/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MANDATOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E IMISSÃO NA POSSE, DESPEJOS E REMOÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS ENQUANTO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 43/2020 Protocolo N°: Data: 28/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA EM IGREJAS, DURANTE O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Projeto N°: 41/2020 Protocolo N°: Data: 27/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2020
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DO ESTADO DE RORAIMA - CIERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13/2020 Protocolo N°: Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2020
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DE RORAIMA.
Projeto N°: 9/2020 Protocolo N°: Data: 19/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.