Ano: 2020 Autor: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 86/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, PARA OFERECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TENDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.
Projeto N°: 86/2020 Protocolo N°: Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Projeto N°: 46/2020 Protocolo N°: Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS - “FAKE NEWS” SOBRE SURTOS, EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 38/2020 Protocolo N°: Data: 26/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTIVEREM TRABALHANDO DIRETAMENTE COM O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 QUE ATINGE O ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 37/2020 Protocolo N°: Data: 26/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2020
DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7/2020 Protocolo N°: Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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