Autor: MARCELO CRUZ DA SILVA 
Localizada(s) 151 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2023
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA JOVEM A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 177/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1433/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1433/2021 Protocolo N°: Data: 19/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1359/2021
PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PELAS CASAS NOTURNAS E BOATES ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto N°: 1359/2021 Protocolo N°: Data: 25/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1322/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO EM REANIMAÇÃO NEONATAL NA SALA DE PARTO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTRAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Projeto N°: 1322/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1321/2021
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DE MORTES E ACIDENTES NO TRÂNSITO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1321/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1320/2021
ESTABELECE A CRIAÇÃO DA SEMANA DEDICADA À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1320/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1319/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1319/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1318/2021
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1318/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1317/2021
INSTITUI O “SELO AMIGO DA SAÚDE”, AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS, EM TODO O ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1317/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1316/2021
ESTABELECE PENALIDADE ADMINISTRATIVA A QUEM DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSA (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1316/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO CRUZ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.