Ano: 2020 Autor: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 476/2020
AUTORIZA O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ONDE ELA É OFERECIDA AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 476/2020 Protocolo N°: Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS COM HOTÉIS PARA O ABRIGAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS ENQUANTO ESTIVER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 429/2020 Protocolo N°: Data: 24/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO DA LITERACIA.
Projeto N°: 409/2020 Protocolo N°: Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2020
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 331/2020 Protocolo N°: Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2020
DISPÕE SOBRE O DELIVERY DE LIVROS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 301/2020 Protocolo N°: Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS, FARMACÊUTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ASILOS, CASA DE REPOUSO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, ORFANATOS E CLÍNICAS OU ABRIGOS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE TENHAM COMO MEDIDA PREVENTIVA O ISOLAMENTO DOS INTERNOS, COMO FORMA DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS.
Projeto N°: 179/2020 Protocolo N°: Data: 20/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2020
VEDA A SUSPENSÃO E O CORTE DE AUXÍLIOS A SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DE SURTO DE NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Projeto N°: 155/2020 Protocolo N°: Data: 07/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR COMO ITEM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DO EMPREGADO PÚBLICO, PRIVADO E CORRELATOS, ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 154/2020 Protocolo N°: Data: 07/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MONITORAMENTO E QUALIDADE DO AR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 86/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CÉDULA DE IDENTIDADE A INFORMAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO DE “PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 28/2020 Protocolo N°: Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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