Ano: 2020 Autor: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 657/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 657/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2020
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA DISPENSA DA VISTORIA, POR MEIO DA AUTODECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUANTO À SEGURANÇA VEICULAR E AMBIENTAL, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE DEMONSTRA.
Projeto N°: 520/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2020
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 519/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2020
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ATENDIMENTO À SAÚDE A ADAPTAREM RESPIRADORES E VENTILADORES PULMONARES, DO TIPO MECÂNICO HOSPITALAR, PARA DOIS PACIENTES, EM CASOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°: 518/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS, COMO CERTIDÕES, AUTORIZAÇÕES, SUSPENDE TODAS AS VISTORIAS NO SETOR DE TRANSPORTES E RENOVA AUTOMATICAMENTE AS LICENÇAS E OUTROS EXIGÍVEIS PELO ESTADO QUE SEJAM EMITIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°: 517/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROTESTO DE TÍTULOS DURANTE PERÍODO CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 516/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2020
VEDA A SUSPENSÃO E O CORTE DE AUXÍLIOS A SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°: 515/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 514/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Projeto N°: 514/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO RONDONIENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Projeto N°: 501/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Projeto N°: 486/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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