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Leis Estaduais
Autor:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 73/2023
EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DE RONDÔNIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
73/2023
Protocolo N°:
Data:
16/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ART. 137-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Projeto N°:
1/2023
Protocolo N°:
Data:
14/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1572/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.353, DE 12 DE JULHO DE 2004, QUE "FIXA A ALTURA E IDADE PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°:
1572/2022
Protocolo N°:
Data:
30/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 657/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
657/2020
Protocolo N°:
Data:
16/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2020
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA DISPENSA DA VISTORIA, POR MEIO DA AUTODECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUANTO À SEGURANÇA VEICULAR E AMBIENTAL, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE DEMONSTRA.
Projeto N°:
520/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2020
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
519/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2020
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ATENDIMENTO À SAÚDE A ADAPTAREM RESPIRADORES E VENTILADORES PULMONARES, DO TIPO MECÂNICO HOSPITALAR, PARA DOIS PACIENTES, EM CASOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°:
518/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS, COMO CERTIDÕES, AUTORIZAÇÕES, SUSPENDE TODAS AS VISTORIAS NO SETOR DE TRANSPORTES E RENOVA AUTOMATICAMENTE AS LICENÇAS E OUTROS EXIGÍVEIS PELO ESTADO QUE SEJAM EMITIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°:
517/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROTESTO DE TÍTULOS DURANTE PERÍODO CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
516/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2020
VEDA A SUSPENSÃO E O CORTE DE AUXÍLIOS A SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°:
515/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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