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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
EYDER BRASIL DO CARMO
Localizada(s)
155
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Projeto de Lei Ordinária n° 897/2020
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
897/2020
Protocolo N°:
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 836/2020
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS REGIONAIS PELOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
836/2020
Protocolo N°:
Data:
08/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 835/2020
PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA A PRÁTICA CAUDECTOMIA, CONCHECTOMIA E CORDECTOMIA EM CÃES E ONICECTOMIA EM FELINOS E OBRIGA OS CONSULTÓRIOS, AS CLÍNICAS E OS HOSPITAIS VETERINÁRIOS A AFIXAREM, EM SUA SALA DE RECEPÇÃO, CARTAZ INFORMANDO ESSA PROIBIÇÃO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
835/2020
Protocolo N°:
Data:
08/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2020
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE GORDURA NOS BARES E RESTAURANTES EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
826/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2020
INSTITUI O DIA 29 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AOS CIDADÃOS QUE FALECERAM EM VIRTUDE À COVID-19 NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
825/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2020
ALTERA OS §1° E 2° DO ARTIGO 1° DA LEI ESTADUAL N° 4.782, DE 27 DE MAIO DE 2020 QUE “CRIA A INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, AOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NA ÁREA DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.”.
Projeto N°:
824/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2020
INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
823/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2020
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA".
Projeto N°:
822/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 821/2020
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO ATLETA PARALÍMPICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
821/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2020
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
820/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EYDER BRASIL DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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PUBLICAÇÃO
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