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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Localizada(s)
14
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2020
ALTERA O CAPÍTULO XVI DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE TRATA DA POLÍTICA ENERGÉTICA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 262 E 263, ACRESCENTANDO-LHES RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS.
Projeto N°:
7/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2020
ALTERA O INCISO XI DO ART. 8º DA LEI Nº 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
Projeto N°:
426/2020
Protocolo N°:
Data:
23/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO CICLISMO, PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DA MODALIDADE, COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.
Projeto N°:
397/2020
Protocolo N°:
Data:
03/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
Projeto N°:
290/2020
Protocolo N°:
Data:
07/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2020
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS - SARS - COV-2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA, DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).
Projeto N°:
241/2020
Protocolo N°:
Data:
09/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2020
DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUANDO ACONTECER A RETOMADA DO ANO LETIVO DE 2020.
Projeto N°:
242/2020
Protocolo N°:
Data:
08/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES.
Projeto N°:
214/2020
Protocolo N°:
Data:
20/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2020
FICA AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE ABRIL DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, ORIUNDAS DE FINANCIAMENTOS A AGRICULTORES FAMILIARES E A COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO FAMILIAR RURAIS CONCEDIDAS,NA FORMA QUE MENCIONA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº42.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020 RELACIONADA À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°:
189/2020
Protocolo N°:
Data:
28/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO.
Projeto N°:
163/2020
Protocolo N°:
Data:
14/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2020
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID19).
Projeto N°:
131/2020
Protocolo N°:
Data:
26/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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