Ano: 2020 Autor: SAULLO VELAME VIANNA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 555/2020
REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA AGILIZAR A COMUNICAÇÃO ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES.
Projeto N°: 555/2020 Protocolo N°: Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 554/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EFETIVAREM A PROVA DE VIDA MEDIANTE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DO CLIENTE CADASTRADO, OBRIGADO A FAZER A PROVA DE VIDA PARA FINS DE CADASTRAMENTO E/ OU RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS.
Projeto N°: 554/2020 Protocolo N°: Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 553/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 553/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAR PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 552/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADE FÍSICA E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VENHA A SOFRER ASSÉDIO E/OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Projeto N°: 551/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2020
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE ALBINISMO.
Projeto N°: 546/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 529/2020
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM DIRETA DO CONDUTOR DE VEÍCULO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 529/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2020
FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 493/2020 Protocolo N°: Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, ACADEMIA AMAZONENSE DE MÚSICA.
Projeto N°: 384/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 380/2020 Protocolo N°: Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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