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Autor:
SAULLO VELAME VIANNA
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Projeto de Lei Ordinária n° 438/2022
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DIGEORGE OU SÍNDROME DE DELEÇÃO 22Q11.2
Projeto N°:
438/2022
Protocolo N°:
Data:
18/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 437/2022
DETERMINA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA QUALQUER ÓRGÃO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
437/2022
Protocolo N°:
Data:
18/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2022
INSTITUI O SELO EMPRESA MÃO AMIGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
436/2022
Protocolo N°:
Data:
18/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O INGRESSO DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
Projeto N°:
413/2022
Protocolo N°:
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 412/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE RENDA E RESSOCIALIZAÇÃO A MENORES E JOVENS INFRATORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
412/2022
Protocolo N°:
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2022
INSTITUI E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA VOLTADO PARA MULHERES NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
411/2022
Protocolo N°:
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2022
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGOS DA ESCOLA"COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
397/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2022
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TERAPIAS PARA AS FAMÍLIAS DE PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO OU DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
396/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
395/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AMPARO À AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ESTIMULAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA GERAÇÃO DE RENDA.
Projeto N°:
394/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULLO VELAME VIANNA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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