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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Localizada(s)
9
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Projeto de Lei Ordinária n° 3395/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8825 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HOSPITAIS DE CAMPANHA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°:
3395/2020
Protocolo N°:
Data:
26/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3327/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “CRIA O PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3327/2020
Protocolo N°:
Data:
17/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3137/2020
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016”.
Projeto N°:
3137/2020
Protocolo N°:
Data:
17/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2798/2020
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS CINZA PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016”.
Projeto N°:
2798/2020
Protocolo N°:
Data:
25/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2776/2020
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS RESULTADOS ANORMAIS DO EXAME DE SANGUE HEMIGLOBINA GLICADA DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SES – SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2776/2020
Protocolo N°:
Data:
22/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2660/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR AS ATIVIDADES DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE TODAS AS CONFISSÕES, DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID -19, DE ACORDO COM CRITÉRIOS A SEREM SEGUIDOS RIGOROSAMENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2660/2020
Protocolo N°:
Data:
19/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2274/2020
DETERMINA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS AOS FUNCIONÁRIOS OFFSHORE SUSPEITOS OU COMPROVADOS COM A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2274/2020
Protocolo N°:
Data:
01/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1922/2020
DETERMINA QUE LABOTÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS INFORMEM À SERETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUANDO ALGUM CLIENTE OU PACIENTE TENHA ALTERAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA.
Projeto N°:
1922/2020
Protocolo N°:
Data:
19/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1921/2020
GARANTE VAGA EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL VINCULADAS À REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto N°:
1921/2020
Protocolo N°:
Data:
19/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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PUBLICAÇÃO
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