Ano: 2020 Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Complementar n° 32/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 32/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3461/2020
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE OBRAS, BEM COMO DE MANUTENÇÃO JUNTO AOS BATALHÕES E UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3461/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3460/2020
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES PREVISTO NO ARTIGO 48 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3460/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3459/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3459/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3458/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DOS REGISTROS DE QUE TRATA A LEI N° 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.
Projeto N°: 3458/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3344/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ADICIONAL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO PROFISSIONAL PARA AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3344/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3274/2020
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS MILITARES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS ARTIGOS 26 DA LEI ESTADUAL Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985 E 28 DA LEI ESTADUAL Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3274/2020 Protocolo N°: Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3241/2020
DISPÕE SOBRE A OFERTA DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SITUADAS EM TERRITÓRIOS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3241/2020 Protocolo N°: Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3227/2020
CRIA O SELO ESTADUAL ACADEMIA INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3227/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3226/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA GESTANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3226/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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