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Leis Estaduais
Autor:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 2479/2023
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS PARA PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES AO ADQUIRIR PEÇAS QUE COMPÕEM O KIT DE CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DO GNV – GÁS NATURAL VEICULAR.
Projeto N°:
2479/2023
Protocolo N°:
Data:
27/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2478/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO CREDOR REFERENTE AO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, POR CONTRIBUINTE, NA EXPANSÃO E NO FOMENTO AO INVESTIMENTO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2478/2023
Protocolo N°:
Data:
27/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2438/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2438/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2437/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADO PARA TODOS – COMPLEXO EDUCACIONAL DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2437/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2436/2023
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESTUDO BÍBLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.
Projeto N°:
2436/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2435/2023
ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO EXCLUSIVAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2435/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2428/2023
DETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO VÍTIMA DE AGRESSÕES OU AMEAÇAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
Projeto N°:
2428/2023
Protocolo N°:
Data:
20/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2380/2023
DENOMINA “RESTAURANTE DO POVO DE DUQUE DE CAXIAS – BISPO DOM MAURO MORELLI”, O RESTAURANTE POPULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Projeto N°:
2380/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2379/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2379/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2378/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM CIDADÃO DO MUNDO”, OBJETIVANDO OFERTAR PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, COM ALTO DESEMPENHO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°:
2378/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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