Ano: 2020 Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3450/2020
DISPOÞE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUICOÞ̧ES HOSPITALARES DE ATENDIMENTO A DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 NAS REDES PUÌBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3450/2020 Protocolo N°: Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3360/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS DE TESTES REGULATÓRIOS (REGULATORY SANDBOX) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3360/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3359/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TESTAGEM SOROLÓGICA E MOLECULAR DA COVID-19, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA NA REDUÇÃO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E NA DEFESA DA VIDA, ALÉM DE ASSEGURAR MEDIDAS DE RASTREAMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS E SUSPEITOS DA COVID-19, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3359/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3297/2020
AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DAS BASES BIOGRÁFICAS DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS, DE HABILITAÇÃO E DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3297/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3262/2020
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, AGENTES DO SEGURANÇA PRESENTE E BARREIRA FISCAL, FARDADOS E/OU EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DO CAIXA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA REDE BANCÁRIA, LOTÉRICA E ASSEMELHADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3262/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3261/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, AGENTES DO SEGURANÇA PRESENTE E BARREIRA FISCAL, FARDADOS E/OU EM SERVIÇO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3261/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3139/2020
ALTERA A LEI N.º 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3139/2020 Protocolo N°: Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3106/2020
INSTITUI O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE GUIAS INTÉRPRETES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3106/2020 Protocolo N°: Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3092/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3092/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3091/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3091/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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