Autor: RENATO COZZOLINO HARB 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3407/2020
MODIFICA A LEI N° 7.116 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3407/2020 Protocolo N°: Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3093/2020
“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO DE PRÉ VESTIBULAR GRATUITO NO ÂMBITO ESTADUAL, COM PRIORIDADE PARA ALUNOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ASSISTIR AULAS ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Projeto N°: 3093/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2625/2020
AUTORIZA TEMPORARIAMENTE, A VENDA REMOTA E A ENTREGA, EM DOMICÍLIO, DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM VIGOR O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
Projeto N°: 2625/2020 Protocolo N°: Data: 13/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2603/2020
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE DOCUMENTOS PÚBLICOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA SUA RENOVAÇÃO E/OU PRORROGAÇÃO, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM VIGOR O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).
Projeto N°: 2603/2020 Protocolo N°: Data: 12/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2432/2020
O ARTIGO 2º DA LEI 5502, DE 15 DE JULHO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8473, DE 15 DE JULHO DE 2019, FICA SUSPENSO DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS 19 – COVID-19.
Projeto N°: 2432/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2202/2020
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS, DURANTE O PERÍODO DE SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 2202/2020 Protocolo N°: Data: 25/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2194/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO A 0 % (ZERO POR CENTO) DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, INCIDENTES SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DO FECHAMENTO DE TODAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO COVID-19.
Projeto N°: 2194/2020 Protocolo N°: Data: 25/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2190/2020
ALTERA O ART. 1º DA LEI 8766, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA COMPATIBILIZAR A EMENTA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1º E O § 1º DO ART. 2º DA LEI 8769, DE 23 DE MARÇO DE 2020 PARA INCLUIR TELEFONE DE DADOS.
Projeto N°: 2190/2020 Protocolo N°: Data: 25/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1966/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO TAXISTA - PAIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1966/2020 Protocolo N°: Data: 05/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1935/2020
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 10 DA LEI 3852, DE 14 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1935/2020 Protocolo N°: Data: 20/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO COZZOLINO HARB
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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