Ano: 2020 Autor: MAX RODRIGUES LEMOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3442/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA INICIAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3442/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3207/2020
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SAÚDE PARA TODOS - ABRAST.
Projeto N°: 3207/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3206/2020
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE SOPROS DO BRASIL - OFISB.
Projeto N°: 3206/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 3202/2020
ALTERA A LEI Nº LEI Nº 8.922 DE 30 DE JUNHO DE 2020, PARA INCLUIR AS CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA VIA BIOMASSA, EÓLICA E BIOGÁS NO ROL DE INSENÇÕES DE ICMS
Projeto N°: 3202/2020 Protocolo N°: Data: 08/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 3171/2020
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3171/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 3138/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM HOSPITAIS DE GRANDE PORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3138/2020 Protocolo N°: Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 47/2020
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS.
Projeto N°: 47/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 2941/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OU INSTALAR O HOSPITAL MODULAR IMPLANTADO NO AERO CLUBE DE NOVA IGUAÇU, POR DEFINITIVO NA ESTRADA DE MADUREIRA ENTRE OS BAIRROS CABUÇU E KM 32, NO MUNICIPÍO DE NOVA IGUAÇU.
Projeto N°: 2941/2020 Protocolo N°: Data: 29/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 2932/2020
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA ESTRADA DE MADUREIRA, COM O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA UTILIZADA NO HOSPITAL DE CAMPANHA DE NOVA IGUAÇU.
Projeto N°: 2932/2020 Protocolo N°: Data: 28/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 2748/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMOBILIZAÇÃO POR ESTRANGULAMENTO PELAS FORÇAS POLICIAIS E DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2748/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
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