Autor: MAX RODRIGUES LEMOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6462/2022
ALTERA -SE LEIS Nº 8.792 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E Nº 4.892 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 PARA ADEQUAR O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO SETOR DE CARNES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6462/2022 Protocolo N°: Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6460/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS SOCIAIS FINANCIADOS PELA CEHAB – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6460/2022 Protocolo N°: Data: 28/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6322/2022
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EXECUTIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6322/2022 Protocolo N°: Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6290/2022
DENOMINA “PONTE DEPUTADO JOÃO PEIXOTO”, A PONTE DA INTEGRAÇÃO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA.
Projeto N°: 6290/2022 Protocolo N°: Data: 11/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6269/2022
ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE POSSUAM E RESIDAM EM UM ÚNICO IMÓVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E À MELHORIA HABITACIONAL, PÚBLICA E GRATUITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6269/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6253/2022
ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE POSSUAM E RESIDAM EM UM ÚNICO IMÓVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E À MELHORIA HABITACIONAL, PÚBLICA E GRATUITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Projeto N°: 6253/2022 Protocolo N°: Data: 05/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6178/2022
FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6178/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5980/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VIATURAS BLINDADAS PARA RENOVAÇÃO DAS FROTAS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5980/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5979/2022
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUSA) VISANDO, REGULAMENTAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL NO PODER ESTADUAL.
Projeto N°: 5979/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4342/2021
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESDE QUE TODOS OS ENVOLVIDOS ESTEJAM VACINADOS COM AS DUAS DOSES CONTRA A COVID-19.
Projeto N°: 4342/2021 Protocolo N°: Data: 10/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAX RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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