Ano: 2020 Autor: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 559/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PRIORIDADE À POPULAÇÃO DO INTERIOR NO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE EXAMES (SISREG), NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 559/2020 Protocolo N°: Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCEIRAS E CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS PARA USO DAS GUARDAS E POLÍCIAS MUNICIPAIS NOS PROGRAMAS SEGURANÇA PRESENTE, LEI SECA E BARREIRA FISCAL.
Projeto N°: 558/2020 Protocolo N°: Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2020
CRIA E ORGANIZA A ESCOLA AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 557/2020 Protocolo N°: Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 550/2020
CONCEDE PASSAGEM INTERMUNICIPAL GRATUITA AOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS E CARDÍACAS CRÔNICAS, HEMOFILIA, CÂNCER, AIDS NO ESTADO DO AMAZONAS QUANDO INVIABILIZADO SEU ATENDIMENTO PELA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIGEM.
Projeto N°: 550/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 549/2020
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO, TRAQUEIA E BRÔNQUIOS.
Projeto N°: 549/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS QUE SOFREM COM PERDA GESTACIONAL.
Projeto N°: 531/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2020
DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 530/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ADVOGADOS EM ESTACIONAMENTOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 525/2020 Protocolo N°: Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 524/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA.
Projeto N°: 524/2020 Protocolo N°: Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2020
GARANTE O ABONO DE FALTA DE TRABALHO ÀS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE CITOLOGIA ONCÓTICA DO COLO DO ÚTERO – PAPANICOLAU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 523/2020 Protocolo N°: Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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