Autor: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO 
Localizada(s) 239 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1055/2023
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
Projeto N°: 1055/2023 Protocolo N°: Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1043/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO PÚBLICO AOS DADOS SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL E INFORMAÇÕES EXISTENTES DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR, DAS ÁGUAS, DO SOLO E DOS VETORES DESTES.
Projeto N°: 1043/2023 Protocolo N°: Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1032/2023
ESTABELECE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DOS HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS PÚBLICOS E PARTICULARES.
Projeto N°: 1032/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1031/2023
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO.
Projeto N°: 1031/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1021/2023
PREVÊ A RESERVA DE VAGAS PARA INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO – CADÚNICO OU NO AUXÍLIO ESTADUAL PERMANENTE, EM CONTRATOS PELO CELEBRADOS ESTADO DO AMAZONAS PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Projeto N°: 1021/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1020/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO À MICROPIGMENTAÇÃO PARAMÉDICA NAS HIPÓTESES DE SERVIÇOS DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Projeto N°: 1020/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1019/2023
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6458 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA).
Projeto N°: 1019/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES E QUANTITATIVOS DE PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS.
Projeto N°: 1018/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 965/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ELEVADORES, EM PRÉDIOS COM MAIS DE QUATRO ANDARES, PARA O TRANSPORTE DE MACAS.
Projeto N°: 965/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 835/2023
CRIA O PROTOCOLO “MULHER SEGURA” COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA ÀS USUÁRIAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 835/2023 Protocolo N°: Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.