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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Localizada(s)
57
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Projeto de Lei Ordinária n° 3443/2020
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DOSSIÊ ACERCA DAS ESTATÍSTICAS RELACIONADAS À DISCRIMINAÇÃO CONTRA INDIVÍDUOS OU GRUPOS EM RAZÃO DA SUA ETNIA, RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO OU POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, OCORRIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3443/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3181/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.
Projeto N°:
3181/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3172/2020
ALTERA A LEI Nº 8.986, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 41 DA LEI Nº 6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E FICA A LEI Nº 6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, REVOGADA A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2024” E ALTERA A LEI Nº 6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3172/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3114/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ATENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL.
Projeto N°:
3114/2020
Protocolo N°:
Data:
09/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3097/2020
AUTORIZA O ACAUTELAMENTO E O USO DE ARMAS DE FOGO PELOS POLICIAIS CIVIS, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3097/2020
Protocolo N°:
Data:
02/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3077/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE COM INFORMAÇÕES DAS LINHAS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3077/2020
Protocolo N°:
Data:
27/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3057/2020
ESTABELECE ORDEM DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
Projeto N°:
3057/2020
Protocolo N°:
Data:
26/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3047/2020
PROÍBE DE USO DE VINHAÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3047/2020
Protocolo N°:
Data:
25/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3046/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO, COM TRIAGEM FEITA POR PSICÓLOGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
3046/2020
Protocolo N°:
Data:
25/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3045/2020
INSTITUI A GRATUIDADE DE CUSTAS NOTARIAIS PARA PESSOAS COM DEMONSTRADA HIPOSSUFICIÊNCIA, PARA IMPRESCINDÍVEL EXERCÍCIO DE DIREITO.
Projeto N°:
3045/2020
Protocolo N°:
Data:
25/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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