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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Localizada(s)
22
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Projeto de Lei Ordinária n° 3027/2020
ALTERA A LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3027/2020
Protocolo N°:
Data:
20/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2987/2020
ALTERA A LEI Nº 8798 DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TARIFAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS COLETIVO E FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
2987/2020
Protocolo N°:
Data:
11/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2970/2020
ALTERA A LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2970/2020
Protocolo N°:
Data:
04/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2880/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2880/2020
Protocolo N°:
Data:
15/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2755/2020
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONA-VÍRUS (COVID-19).
Projeto N°:
2755/2020
Protocolo N°:
Data:
10/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 46/2020
ACRESCENTA O §10º AO ART.102 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE GARANTE A PRESENÇA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DE ASSESSORIA E EQUIPAMENTO DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À ATIVIDADE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO V, INCISOS V , X E XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto N°:
46/2020
Protocolo N°:
Data:
28/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2676/2020
DISPÕE SOBRE VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VÍDEO-CHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM ISOLAMENTO, EM DECORRÊNCIA DAPANDEMIADOCORONA-VÍRUS(COVID-19).
Projeto N°:
2676/2020
Protocolo N°:
Data:
25/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2588/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DA LOTERIA INSTANTÂNEA “RASPADINHA DA EDUCAÇÃO”, AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS( COVID-19).
Projeto N°:
2588/2020
Protocolo N°:
Data:
12/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2587/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REGRAS DE CIRCULAÇÃO INTERNA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONA-VÍRUS.
Projeto N°:
2587/2020
Protocolo N°:
Data:
12/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2567/2020
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CUSTEAR O TRASLADO DOS CORPOS DE FALECIDOS POR CORONAVÍRUS – COVID-19, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2567/2020
Protocolo N°:
Data:
07/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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