Autor: MARCELO FERREIRA RIBEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3023/2024
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO MARIA DA PENHA VIRTUAL COM AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS E SÃO FISCALIZADAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS.
Projeto N°: 3023/2024 Protocolo N°: Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3022/2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS COM ALUNOS PORTADORES DE ESPECTRO AUTISTA NO AMBIENTE ESCOLAR NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3022/2024 Protocolo N°: Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2952/2024
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE MÃES ATÍPICAS (CEMA), PARA REUNIR OS DADOS NECESSÁRIOS À CONCEÇÃO DE BENEFÍCIOS E DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2952/2024 Protocolo N°: Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2892/2024
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Projeto N°: 2892/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2891/2024
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS À MULHER, GARANTINDO O DIREITO A CONSULTAR OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO NAMORADO / PARCEIRO.”
Projeto N°: 2891/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2890/2024
PROÍBE QUE EMPRESAS DE COBRANÇA REALIZEM CONTATO COM TERCEIROS, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PARA INFORMAR SOBRE A DÍVIDA DO TITULAR NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2890/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2889/2024
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 279 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.751 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2889/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2450/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO, FIRMADO POR PESSOAS IDOSAS.
Projeto N°: 2450/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2416/2023
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECER, DE FORMA GRATUITA OS MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2416/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2354/2023
“DENOMINA DE AVENIDA DOM MAURO MORELLI A RJ-107, CONHECIDA COMO AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE.
Projeto N°: 2354/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO FERREIRA RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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