Ano: 2020 Autor: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3060/2020
CRIA A MODALIDADE DE RENOVAÇÃO E DA SEGUNDA VIA DA CNH E DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE FORMA REMOTA SEM PRECISAR IR A UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO.
Projeto N°: 3060/2020 Protocolo N°: Data: 27/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3017/2020
INSTITUI O BENEFÍCIO DE “HOMECARE” NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3017/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3014/2020
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3014/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3013/2020
INSTITUI O BENEFÍCIO DE PLANO DE SAÚDE NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3013/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3012/2020
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3012/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3011/2020
ESTABELECE NORMAS E PREFERÊNCIAS EM CASO DE EMPATE NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 3011/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3010/2020
ASSEGURA AOS DEPENDENTES DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIRO MILITAR E INSPETORES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E AGENTES DO DEGASE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE VIEREM A FALECER EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS CONTRAIDAS EM SERVIÇO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3010/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3009/2020
ALTERA A LEI Nº 7966/2018 QUE INSTITUI O ALUGUEL-SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3009/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2654/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA SISTEMAS COMO ASILOS PROVISÓRIOS PARA IDOSOS COM SUSPEITA DE COVID-19.
Projeto N°: 2654/2020 Protocolo N°: Data: 19/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2586/2020
DESTINA PARTE DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2586/2020 Protocolo N°: Data: 12/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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