Ano: 2020 Autor: GUSTAVO REIS FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3264/2020
CONCEDE O NOME “FERNANDO MOTA” À FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO - FAETERJ-RIO E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011.
Projeto N°: 3264/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2928/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS, ALTERA O ANEXO DA LEI ESTADUAL N.º 5.646, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2928/2020 Protocolo N°: Data: 28/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2656/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO MÍNIMO AO FORNECEDOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ENQUANTO PERDURAR O RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, COVID-19, E ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS.
Projeto N°: 2656/2020 Protocolo N°: Data: 19/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2571/2020
ALTERA O ANEXO DA LEI ESTADUAL N.º 5.646, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA.
Projeto N°: 2571/2020 Protocolo N°: Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2430/2020
DENOMINA “AVENIDA DOS ESPORTES DEPUTADO DÁRIO DIAS FERREIRA” O TRECHO DA RODOVIA RJ 145, QUE SE INICIA ENTRE A ANTIGA FÁBRICA DA CHUEKE ATÉ O CAMBOTA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2430/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2429/2020
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTIS – DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2429/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2021/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COMO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, A TODA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2021/2020 Protocolo N°: Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1863/2020
INSTITUI A ORIGATORIEDADE DA REALIZAÇAO DO EXAME "FIT- TESTE IMUNOQUÍMICO PARA PESQUISA DE SANGUE OCULTO", NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OBJETIVO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 1863/2020 Protocolo N°: Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO REIS FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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