Ano: 2020 Autor: FLÁVIO ALVES SERAFINI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3405/2020
GARANTE AOS ESTUDANTES CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2020 A MATRICULAR-SE NO ANO DE 2021 A FIM DE REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA
Projeto N°: 3405/2020 Protocolo N°: Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3394/2020
RECONHECE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3394/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3329/2020
MODIFICA A LEI 5805, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.
Projeto N°: 3329/2020 Protocolo N°: Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3293/2020
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA ESTADUAL DA LIBERTAÇÃO DO ACERVO SAGRADO AFROBRASILEIRO".
Projeto N°: 3293/2020 Protocolo N°: Data: 29/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3256/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS MALIGNAS.
Projeto N°: 3256/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3246/2020
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3246/2020 Protocolo N°: Data: 22/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3224/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO AOS DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3224/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3223/2020
IMPLANTA AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – SEEDUC E NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.
Projeto N°: 3223/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3165/2020
VEDA A UTILIZAÇÃO DE FOTOS OBTIDAS EM REDES SOCIAIS E DE PESSOAS SEM PASSAGEM PRÉVIA PELO SISTEMA POLICIAL NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SUSPEITOS DE CRIMES.
Projeto N°: 3165/2020 Protocolo N°: Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3000/2020
ALTERA O INCISO II DO ART. 7º E OS ANEXOS I, II, III DA LEI Nº 6.720/2014 E PROMOVE AS MUDANÇAS NA CARREIRA E DESCRIÇÃO DOS CARGOS DOS ESPECIALISTAS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3000/2020 Protocolo N°: Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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