Autor: FLÁVIO ALVES SERAFINI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2477/2023
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2477/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1768/2023
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1768/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1767/2023
GARANTE O DIREITO À IDENTIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1767/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1746/2023
DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA MARISCAGEM NO MUNICÍPIO DE NITEROI.
Projeto N°: 1746/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1745/2023
DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DE SÃO PEDRO (APASP), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Projeto N°: 1745/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1744/2023
MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 2.838, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1744/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1320/2023
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ADICIONAL OU EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E SUPLEMENTAR DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.
Projeto N°: 1320/2023 Protocolo N°: Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1121/2023
DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA EDUCACIONAL DO SISTEMA ESTADUAL PÚBLICO DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1121/2023 Protocolo N°: Data: 24/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1120/2023
MODIFICA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA GARANTIR UM NÚMERO ADICIONAL DE “VALES EDUCAÇÃO” AOS ESTUDANTES QUE COMPROVAREM NECESSIDADE.
Projeto N°: 1120/2023 Protocolo N°: Data: 24/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1047/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL DE SOCIAL PARA FAMÍLIAS QUE SOFRERAM PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DESPEJOS E REMOÇÕES JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1047/2023 Protocolo N°: Data: 17/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO ALVES SERAFINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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