Autor: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6157/2022
ESTABELECE O INGRESSO DE MILITARES TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR (QPMP-4), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6157/2022 Protocolo N°: Data: 01/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6120/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ – LIESI.
Projeto N°: 6120/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6093/2022
ALTERA O ART. 64-B, TÍTULO V, CAPÍTULO V, SEÇÃO VII DA LEI Nº 9.537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6093/2022 Protocolo N°: Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6077/2022
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE BLOQUEADOR PORTÁTIL, DENOMINADO “JAMMER” POR PESSOA FÍSICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6077/2022 Protocolo N°: Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5179/2021
ALTERA A LEI Nº 8747, DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PROMOÇÃO DE SARGENTOS POR TEMPO DE SERVIÇO E DOS CURSOS (CAS, CASES OU CASAS), NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5179/2021 Protocolo N°: Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5015/2021
INSTITUI O SERVIÇO PERMANENTE, VIA APLICATIVO, PARA RECEBER DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA ESFERA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5015/2021 Protocolo N°: Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4964/2021
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO COMPROBATÓRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19.
Projeto N°: 4964/2021 Protocolo N°: Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4800/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DENOMINADO ESPIROMETRIA PARA OS SERVIDORES COMBATENTES DOS QUADROS DE OFICIAIS E PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4800/2021 Protocolo N°: Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4654/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Projeto N°: 4654/2021 Protocolo N°: Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4383/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O QUADRO COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA ÁREA TÉCNICA DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4383/2021 Protocolo N°: Data: 17/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
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