Ano: 2020 Autor: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL N. 241 DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 561/2020 Protocolo N°: Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2020
INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA “S.O.S ANIMAL”, VIA APLICATIVO DE WHATSAPP OU TELEGRAM, PARA REGISTRAR VIOLÊNCIAS CONTRA ANIMAIS.
Projeto N°: 556/2020 Protocolo N°: Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 505/2020
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 4.733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Projeto N°: 505/2020 Protocolo N°: Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS A PRESTAREM AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS.
Projeto N°: 488/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2020
DETERMINA AOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS QUE DISPONHAM DE LOCAL DESTACADO PARA A VENDA DE PRODUTOS AMAZONENSES.
Projeto N°: 392/2020 Protocolo N°: Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2020
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 391/2020 Protocolo N°: Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2020
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZONENSE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IAFC.
Projeto N°: 390/2020 Protocolo N°: Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2020
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI 4.679 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 352/2020 Protocolo N°: Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 328/2020 Protocolo N°: Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
Projeto N°: 327/2020 Protocolo N°: Data: 28/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.