Autor: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 906/2023
AUTORIZA O LIVRE ACESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Projeto N°: 906/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 882/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PR. FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS.
Projeto N°: 882/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 881/2023
ESTABELECE DIRETRIZES À UTILIZAÇÃO DE MATERIAL BIODEGRADÁVEL EM SUBSTITUIÇÃO AO MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 881/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 880/2023
ESTABELECE AÇÕES DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À TRANSMISSÃO DA DOENÇA DE CHAGAS PELA INGESTÃO DE ALIMENTOS CONTAMINADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 880/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 592/2023
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Projeto N°: 592/2023 Protocolo N°: Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2023
ALTERA A LEI Nº 5.100 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Projeto N°: 493/2023 Protocolo N°: Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 333/2023 Protocolo N°: Data: 04/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2023
DISPÕE SOBRE A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A PREVENÇÃO CONTRA CRIMES QUE ATINJAM A DIGNIDADE SEXUAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM AMPLA DISTRIBUIÇÃO NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 332/2023 Protocolo N°: Data: 04/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 250/2023 Protocolo N°: Data: 16/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2023
INSTITUI AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 241/2023 Protocolo N°: Data: 15/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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