Ano: 2020 Autor: DIONISIO DE SOUZA LINS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2933/2020
ESTABELECE JUNTO AOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRITÉRIOS PARA CONSULTAS E REGISTROS PARA CONFERÊNCIA DE DADOS PARA TAXISTAS E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TODOS OS MODAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2933/2020 Protocolo N°: Data: 28/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2818/2020
DISPÔE SOBRE A VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS CONTRA A RAIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2818/2020 Protocolo N°: Data: 30/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2743/2020
ALTERA A LEI 8867 DE 03 DE JUNHO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUI O CADASTRAMENTO PARA FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2743/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2718/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA CORPORAL DE PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE DO METRÔ, TRENS E BARCAS, COMO FORMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 2718/2020 Protocolo N°: Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2712/2020
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2712/2020 Protocolo N°: Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2701/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE UM PLANO DE DESINFECCÇÃO E CONTROLE (PDC) DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS A SER ADOTADO APÓS O PLANO DE CONTINGÊNCIA.
Projeto N°: 2701/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2609/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O PESO MÁXIMO NOS SACOS/EMBALAGENS DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANGEIROS E FARINÁCEOS NO TOCANTE A CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2609/2020 Protocolo N°: Data: 13/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2409/2020
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DAS VISTORIAS DE TÁXIS E PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO IPEM ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Projeto N°: 2409/2020 Protocolo N°: Data: 16/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2269/2020
DISPÕE ?NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A ENTRADA DE VISITANTES CADASTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2269/2020 Protocolo N°: Data: 01/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1989/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESTAÇÕES OPERADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NOS MODAIS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO, A SEREM TOTALMENTE ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1989/2020 Protocolo N°: Data: 12/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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