Ano: 2020 Autor: DEODALTO JOSE FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3482/2020
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS CAMPANHAS DE VACINACAO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NAS EMBALAGENS DE BRINQUEDOS PRODUZIDOS OU COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3482/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3216/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA D NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA, BEM COMO A RESPECTIVA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3216/2020 Protocolo N°: Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3052/2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, MEDIANTE INFORMATIVOS AFIXADOS EM SALÕES DE CABELEIREIROS, DOS PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE CABELOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Projeto N°: 3052/2020 Protocolo N°: Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2989/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2989/2020 Protocolo N°: Data: 11/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2950/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA QUE OS ALUNOS, MENORES DE IDADE, PARTICIPEM DE ATIVIDADES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2950/2020 Protocolo N°: Data: 30/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2862/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇO VIRTUAL DE INFORMAÇÃO, APOIO E ACOLHIMENTO DE GESTANTES E PUÉRPERAS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.
Projeto N°: 2862/2020 Protocolo N°: Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2771/2020
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA AME - ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL NA TRIAGEM NEONATAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE – CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2771/2020 Protocolo N°: Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2705/2020
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOS DADOS RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DECORRENTES DO DECRETO Nº 46.984, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 2705/2020 Protocolo N°: Data: 28/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2694/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA ESTADUAL BANDEIRA BRANCA PARA AUXILIAR FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO NECESSIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 (CORONA VÍRUS).
Projeto N°: 2694/2020 Protocolo N°: Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2565/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E CORTE DE QUAISQUER BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ENQUANTO DURAR O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto N°: 2565/2020 Protocolo N°: Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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