Autor: DEODALTO JOSE FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2464/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2464/2023 Protocolo N°: Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2445/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETORES AUDITIVOS OU ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS DE GRANDES AGLOMERAÇÕES E RUÍDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2445/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2431/2023
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS “JULHO VERDE” DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO”.
Projeto N°: 2431/2023 Protocolo N°: Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2422/2023
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA DO TRILHEIRO".
Projeto N°: 2422/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2293/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COMO A CAPITAL DA PISCICULTURA NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2293/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2257/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO FINAL DE SUA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2257/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2199/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM O SISTEMA S (SENAI, SENAC E SESI) DE MODO A UTILIZAR HORÁRIOS E ESPAÇOS OCIOSOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2199/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2166/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE LUTA "BARE KNUCKLE" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2166/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1663/2023
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO TURISMO MÉDICO INTERNACIONAL.
Projeto N°: 1663/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1663/2023
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO TURISMO MÉDICO INTERNACIONAL.
Projeto N°: 1663/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEODALTO JOSE FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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