Ano: 2020 Autor: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3456/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
Projeto N°: 3456/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3455/2020
ESTABELECE MECANISMOS DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CASOS DA DEPRESSÃO DE FORMA CONTÍNUA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3455/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3454/2020
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3454/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3453/2020
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GIARDÍASE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3453/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3441/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A ACROMEGALIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3441/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3440/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE HEMOFÍLICO NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3440/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3439/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ANGIOEDEMA HEREDITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3439/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3438/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3438/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3437/2020
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA (TAG).
Projeto N°: 3437/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3436/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE GAUCHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3436/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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