Ano: 2020 Autor: CARLOS MINC BAUMFELD 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3477/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBTÍTULO NOS REGISTROS DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADO LGBTQIFOBIA E A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS PELO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3477/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3476/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3476/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3464/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DIGITAL E COMBATE ÀS FAKE NEWS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3464/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3209/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 3209/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3195/2020
REGULAMENTA OS ARTIGOS 268, I, II E IV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO QUE CONCERNE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESTINGAS E MANGUEZAIS.
Projeto N°: 3195/2020 Protocolo N°: Data: 08/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3169/2020
AUTORIZA AS PREFEITURAS, TITULARES DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A ESTABELECEREM PROCEDIMENTOS ADEQUADOS AO CUMPRIMENTO DA LEI 8151 DE 2018 QUE ESTABELECE O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS PÓS CONSUMO.
Projeto N°: 3169/2020 Protocolo N°: Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3120/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS Nº 9.394/96 E Nº 11.645/08.
Projeto N°: 3120/2020 Protocolo N°: Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3117/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA A GARANTIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 3117/2020 Protocolo N°: Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3032/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º5690, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DETERMINA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A ATUALIZAÇÃO DAS METAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO PREVISTAS EM REGULAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3032/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3020/2020
DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ALFÂNDEGA, 05 CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3020/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS MINC BAUMFELD
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