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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Localizada(s)
17
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Projeto de Lei Ordinária n° 2655/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS FUNERÁRIAS UTILIZAREM SACO TRANSLÚCIDO EM CADÁVERES DE VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2655/2020
Protocolo N°:
Data:
19/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2561/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA MODULAR EM GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2561/2020
Protocolo N°:
Data:
07/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2560/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA EM SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2560/2020
Protocolo N°:
Data:
07/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2389/2020
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, DA RECEITA MÉDICA DIGITAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2389/2020
Protocolo N°:
Data:
15/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2357/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2357/2020
Protocolo N°:
Data:
14/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2326/2020
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2326/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2325/2020
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE GARANTIA DE BENS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2325/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2222/2020
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2222/2020
Protocolo N°:
Data:
31/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2221/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O REEMBOLSO DE INGRESSOS DOS SETORES CULTURAL, DO TURISMO E DO ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°:
2221/2020
Protocolo N°:
Data:
31/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2220/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" DURANTE A EPIDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2220/2020
Protocolo N°:
Data:
31/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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