Ano: 2020 Autor: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 570/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO COMPULSÓRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, SEM O CONSENTIMENTO DO CIDADÃO AMAZONENSE E DESPROVIDA DE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 570/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 565/2020
ALTERA REGULAMENTO DA PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, APROVADO PELA LEI 2.705, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 565/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 548/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO TÉCNICO AGRÍCOLA SR. CARLOS ONOFRE DE BESSA.
Projeto N°: 548/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 494/2020
FICA VEDADO O REAJUSTE QUE MAJORE TARIFAS DE SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO, DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE OU CALAMIDADE PÚBLICA QUE INCORRA NA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL.
Projeto N°: 494/2020 Protocolo N°: Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER RIBEIRINHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 330/2020 Protocolo N°: Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 223/2020 Protocolo N°: Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2020
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 194/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2020
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO SOB O REGIME DE CONCESSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E AS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO DO CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTOIMPORTADOR NO MERCADO DE GÁS NO ESTADO DO AMAZONAS. REVOGA A LEI Nº 3.939 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, O DECRETO Nº 30.776, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E O DECRETO N° 31.398, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Projeto N°: 153/2020 Protocolo N°: Data: 02/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO E INFECTOLOGISTA DR. MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE LACERDA.
Projeto N°: 150/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Projeto N°: 109/2020 Protocolo N°: Data: 18/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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