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Leis Estaduais
Autor:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
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Projeto de Lei Ordinária n° 2449/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE NOVA CAPELA, SITUADO NA LAPA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2449/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2448/2023
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VACINAÇÃO.
Projeto N°:
2448/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2447/2023
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE HOMENAGEM AOS GAROTOS DO NINHO.
Projeto N°:
2447/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2446/2023
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.
Projeto N°:
2446/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2410/2023
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO POVO FLUMINENSE.
Projeto N°:
2410/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2409/2023
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O VIRADÃO CULTURAL SUBURBANO.
Projeto N°:
2409/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2408/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FÁBRICA DO CONHECIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
Projeto N°:
2408/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2407/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL 6060, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 QUE PASSSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Projeto N°:
2407/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2357/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA AS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2357/2023
Protocolo N°:
Data:
11/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2286/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O REDUTO CULTURAL DO CHORO ALFREDO DA ROCHA VIANNA FILHO (PIXINGUINHA) NA PRAÇA RAMOS FIGUEIRA, NO BAIRRO OLARIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2286/2023
Protocolo N°:
Data:
05/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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