Ano: 2020 Autor: ANDERSON LUIS MORAES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3448/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3448/2020 Protocolo N°: Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3445/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS DA VILA DOIS RIOS, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO.
Projeto N°: 3445/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3444/2020
ALTERA A LEI Nº 8.266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REINSTITUIR O INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3444/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3416/2020
ALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3416/2020 Protocolo N°: Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3333/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO E GESTÃO DO CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA – IMPERATOR, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3333/2020 Protocolo N°: Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3325/2020
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3325/2020 Protocolo N°: Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3322/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL EM PARCERIAS MUNICIPAIS PARA ORDENAMENTO URBANO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3322/2020 Protocolo N°: Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3321/2020
FICA O PODER EXECUTIVO VEDADO EM EDITAR QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO QUE RESTRINJA DIREITOS DO CIDADÃO FLUMINENSE QUE OPTAR EM NÃO USUFRUIR DA VACINA PARA O COVID-19 (SARS-COV-2), NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3321/2020 Protocolo N°: Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
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Projeto de Lei Ordinária n° 3303/2020
RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CIDADÃOS FLUMINENSES IMUNIZADOS AO VÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3303/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
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Projeto de Lei Ordinária n° 3302/2020
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO BOMBEIRO E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS.
Projeto N°: 3302/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
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