Autor: ANDERSON LUIS MORAES 
Localizada(s) 262 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2386/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2386/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2385/2023
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO TERRORISMO, NO DIA 07 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 2385/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2359/2023
ALTERA A LEI Nº 5.351, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI N° 1582, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2359/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2241/2023
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2241/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2222/2023
ALTERA A LEI Nº 9.848, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA "SOU JOVEM, SOU EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2222/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2200/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO E AFINS, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS A PESSOA IDOSA ATENDIDA, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO À POLÍCIA CIVIL.
Projeto N°: 2200/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2172/2023
ALTERA A LEI Nº 9.245 DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2172/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2171/2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE REALIZEM AÇÕES, FORA DE SERVIÇO, PARA COIBIR CRIMES EM SITUAÇÃO DE FLAGRANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2171/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2170/2023
IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PRÁTICAS E ATOS DISCRIMINATÓRIOS A PESSOA IDOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2170/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1986/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ABRIGO AMIGO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1986/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON LUIS MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.