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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Localizada(s)
48
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Projeto de Lei Ordinária n° 3415/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DIGITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3415/2020
Protocolo N°:
Data:
07/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DIGITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
30/2020
Protocolo N°:
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3361/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCEIRAS E CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS PARA USO DAS GUARDAS E POLÍCIAS MUNICIPAIS NOS PROGRAMAS SEGURANÇA PRESENTE, LEI SECA E BARREIRA FISCAL.
Projeto N°:
3361/2020
Protocolo N°:
Data:
25/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3354/2020
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PELOS AGENTES CIVIS LOTADOS NO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE”.
Projeto N°:
3354/2020
Protocolo N°:
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3353/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DE USO E DA PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INFRAESTRUTURA VOLTADOS PARA A TECNOLOGIA 5G NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3353/2020
Protocolo N°:
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3352/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS EXPERIMENTAIS NO COMBATE AO COVID-19.
Projeto N°:
3352/2020
Protocolo N°:
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3331/2020
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR, EM ÂMBITO ESTADUAL PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DA PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA, POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3331/2020
Protocolo N°:
Data:
19/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3330/2020
CRIA O PROGRAMA DE INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO DA REDE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3330/2020
Protocolo N°:
Data:
19/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3296/2020
DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO MURO COM A ARTE DE GRAFITE ILUSTRANDO OS MENINOS VÍTIMAS DO INCÊNDIO NO NINHO DO URUBU, LOCALIZADO EM FRENTE AO ESTÁDIO DO MARACANÃ, NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO (AVENIDA RADIAL OESTE).
Projeto N°:
3296/2020
Protocolo N°:
Data:
04/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3267/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISIÇÃO DO CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO – CHAMADO DE CVV (CARD VERIFICATION VALUE) – OU OUTRO MEIO IDÔNEO, EM TODAS AS COMPRAS FEITAS COM CARTÕES DE CRÉDITO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA OS PRODUTOS DESTINADOS A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
Projeto N°:
3267/2020
Protocolo N°:
Data:
28/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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