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Leis Estaduais
Autor:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 6539/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO.
Projeto N°:
6539/2022
Protocolo N°:
Data:
21/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6487/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUSÊNCIA DE LIMITE PARA REMESSA DE VALORES DOS CORRENTISTAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
6487/2022
Protocolo N°:
Data:
24/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6126/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR 1 (UM) FUNCIONÁRIO PARA CADA 2 (DOIS) TOTENS DE AUTOATENDIMENTO AO PÚBLICO, NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
6126/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6125/2022
PROÍBE A VENDA DE APARELHOS CELULAR COM BLOATWARES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
6125/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6124/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL DE DISPONIBILIZAREM COBERTURA DE SINAL DE CONECTIVIDADE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
6124/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6123/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS LOJAS OPERADORAS DE TELEFONIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
6123/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6122/2022
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
6122/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6021/2022
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À VISITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
6021/2022
Protocolo N°:
Data:
01/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 5981/2022
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO NA LÍNGUA INGLESA DE CRIANÇAS E JOVENS NO ENSINO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
5981/2022
Protocolo N°:
Data:
25/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 5978/2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESTAÇÃO CASCADURA/POLO ELETRÔNICO” À ATUAL ESTAÇÃO DE TREM DE CASCADURA DO RAMAL DE – DEODORO E SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA AVENIDA SUBURBANA S/N, RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
5978/2022
Protocolo N°:
Data:
25/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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